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M
obilizaçãode recursos
financeiros
O orçamento total previsto para as medidas é de 3 milhões de euros. A partir de 2014, o orçamento executado é um pouco
superior a 2 milhões de euros. O projeto foi inteiramente financiado pelo Ministério do meio ambiente e assuntos rurais
e marítimos de Espanha no âmbito da
Estratégia nacional de reabilitação do rio
. 52 % do orçamento
previsto é para cobrir a conetividade lateral e as obras de melhoria dinâmica, 15,7 % para obras de melhoria de conti-
nuidade longitudinal, 7,52 % para obras de estabilização do rio, 11,14 % para melhorias de acesso local e 2,57 % para
obras complementares. O controlo das obras beneficia de um subsídio de 3,89 % do orçamento, o controlo ambiental de
3,89 %, a prevenção de riscos de 2,23 % e a gestão de resíduos de 1,06 %. Não foi necessário adquirir terras, uma vez
que o projeto foi realizado em terras que já pertenciam ao domínio público. Não estão previstos quaisquer custos operacio-
nais. Os custos de manutenção são muito variáveis consoante os elementos considerados: a reposição da vegetação implica
geralmente custos de manutenção até 20 % do custo de investimento, enquanto que para a manutenção da estabilização
do rio os custos previstos são de 15 % do custo de investimento.
Os custos demanutenção
são assumidos pela
autoridade da bacia hidrográfica, no âmbito do seu programa de conservação do domínio público.
G
overnação
O projeto foi iniciado pelo Ministério do meio ambiente e assuntos rurais e marinhos de Espanha, juntamente com as
autoridades responsáveis pelas bacias hidrográficas. Foi financiado pelo Ministério no âmbito da estratégia nacional de
reabilitação do rio. Incumbiu à
autoridade responsável pela bacia do rio Douro
determinar os detalhes
das medidas (selecionando um projeto candidato a desenvolver no âmbito da estratégia nacional para a reabilitação do rio)
e implementá-las, o que incluiu a fase preparatória, o diagnóstico, processo de audiência pública, obras, educação ambiental
e programa de voluntariado. A autoridade também é responsável por controlar os efeitos das medidas. Municípios, entidades
locais, associações vizinhas e ONG estiveram envolvidas no processo de implementação: participaram na fase preparatória, no
diagnóstico e no processo de audiência pública e as ONG também se voluntariaram em atividades de reabilitação do rio.
P
rincipais
impactos
&
benefícios
A implementação da medida teve efeitos positivos em termos de
coneti-
vidade
entre o rio e a planície aluvial: 85,8 % da armadura de rocha e
98,7 % dos taludes de terra foram removidos, e ainda 90,4 % dos taludes
de terra foram afastados do canal. Em relação à continuidade longitudinal,
foi recuperado 0,6 % da cobertura vegetal ribeirinha. A modificação de
obstáculos no rio contribuiu para permitir a passagem de fauna (peixes) e
transporte de sedimentos em duas barragens intransponíveis. Os resultados
da primeira fase da avaliação mostram que o estado ecológico do rio
melhorou desde a implementação das medidas. Estas também oferecem
um benefício em termos de redução do risco de inundação através da
recuperação
480 ha de zonas propensas a inundações
,
que têm uma alta capacidade para atenuar as inundações naturalmente. De
acordo com o gabinete de planeamento (autoridade responsável pelas bacias
hidrográficas, avaliação em curso), o projeto produziu os resultados esperados
contra inundações que ocorreram durante o inverno de 2013 (cheias de
160 m
3
/s, semelhantes às que ocorreram em 1995 e 2000, que causaram
danos graves) e durante a primavera de 2014 (300 m
3
/s em abril). Estas
foram diminuídas com sucesso em termos de regularização favorável das
inundações e de impedimento de danos materiais (por exemplo, evitando
danos a edifícios e casas em Carrizo de la Ribera) e, posteriormente, de
ausência de queixas da população local. Além disso, são esperadas crescentes
taxas de aumento de infiltração e de recarga das planícies aluviais naturais.
© Duero River Basin Authority (CHD)
A planície aluvial cuja ligação foi restabelecida após as obras de
reabilitação. Durante a cheia de abril de 2014, a zona beneficiou
de uma recarga da planície aluvial e da fertilização do solo.
Melhoriadoestadoecológico
dorioÓrbigo
