18
Capítulo2
Política
da UE
Objetivo(s)
político(s)
global(ais)
Ligações explícitas e implícitas às
medidas NWRM ou semelhantes
Fonte
Diretiva-
quadro
Água
Alcançar um «bom
estado» de todas as
águas na Europa
O Anexo VI da DQA fornece uma lista de
medidas que podem ser consideradas nos
programas de medidas. Estas incluem
, inter
alia
, a recriação e o restabelecimento de
zonas húmidas.
DIRETIVA 2000/60/CE DO PARLA-
MENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 23 de outubro de 2000 que
estabelece um quadro de ação
comunitária no domínio da política
da água.
Diretiva
Inundações
Reduzir e gerir
os riscos que
as inundações
representam para
a saúde humana,
o ambiente, o
património cultural
e a atividade
económica
O Artigo 7.º da diretiva Inundações espe-
cifica que os planos de gestão de risco de
inundação podem também incluir a promo-
ção de práticas de utilização sustentável das
terras, a melhoria da retenção de água, bem
como a inundação controlada de determina-
das áreas em caso de inundação.
Diretiva 2007/60/CE DO PARLAMEN-
TO EUROPEU E DO CONSELHO de
23 de outubro de 2007, relativa
à avaliação e gestão dos riscos de
inundações.
Estratégia
de adap-
tação às
alterações
climáticas
Tornar a Europa
mais resistente às
alterações climáticas
e melhorar a
preparação e a
capacidade de
todos os níveis
de governação
para responder
aos impactos das
alterações climáticas
A estratégia de adaptação da União Euro-
peia exige uma forte ênfase na incorporação
de opções de adaptação vantajosas para to-
dos, de baixo custo e que não venham a ser
deploradas no futuro. Estas incluem a gestão
sustentável da água e sistemas de alerta
precoce. As abordagens baseadas no ecossis-
tema são geralmente rentáveis em diversos
cenários. São facilmente acessíveis e oferecem
múltiplos benefícios, tais como a redução do
risco de inundação, menos erosão do solo,
qualidade da água e do ar melhoradas e
redução do efeito de ilha de calor
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO PARA
O PARLAMENTO EUROPEU, O CON-
CELHO, O COMITÉ ECONÓMICO E
SOCIAL EUROPEU E O COMITÉ DAS
REGIÕES Uma estratégia europeia
para a adaptação às alterações
climáticas
Infraestru-
tura
verde
Promover o
desenvolvimento de
infraestruturas verdes
(IV) criando um
quadro que incentive
e facilite projetos de
IV dentro dos termos
legais, políticos e
financeiros existentes
para explorar seus
benefícios para o
desenvolvimento
sustentável.
Soluções de infraestruturas verdes que au-
mentam a resistência ao desastre também
fazem parte integrante da política da UE
relativa à gestão do risco de desastre. […]
Os impactos de tais eventos na sociedade
humana e no ambiente podem muitas
vezes ser reduzidos utilizando soluções de
infraestruturas verdes como planícies de
inundação funcionais, florestas ribeirinhas,
florestas protetoras em zonas montanhosas,
ilhas barreira e zonas húmidas costeiras que
podem ser construídas em combinação com
infraestruturas para a redução de desastres,
tais como obras de proteção de rios.
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO PARA
O PARLAMENTO EUROPEU, O
CONCELHO, O COMITÉ ECONÓMICO
E SOCIAL EUROPEU E O COMITÉ
DAS REGIÕES Infraestrutura verde
(IV) - Melhorar o capital natural da
Europa.
Tabela 1 - Ilustrarcomoas iniciativaspolíticas europeias selecionadas reconhecemopapel
potencial dasmedidasNWRMemcontribuirparaa realizaçãodos seusobjetivos
