23
E
tapa
1 -D
efinirocenário
e
identificardesafios chave
em
termosdegestão
Se pretende mesmo implementar medidas NWRM, a definição do cenário
exige que:
ņ
ņ
Os
múltiplos «objetivos políticos»
relevantes para o território
considerado no processo de planeamento sejam claramente enunciados.
Embora os objetivos de muitos processos de planeamento sejam
frequentemente «unidimensionais» (por exemplo, melhorar o estado
das águas conforme previsto na DQA ou abordar o risco de inundação,
como prevê a DI), o desafio é fazer com que todos os objetivos da
política sejam explícitos, incluindo os não abrangidos pela política da
água. As informações relevantes incluem: os objetivos operacionais de
cada política; as áreas e/ou sectores a que eles se aplicam; o horizonte
temporal dos objetivos políticos; as possíveis isenções nos objetivos
políticos e a forma como estas podem ser aplicadas/justificadas. Em
alguns casos, podem existir prioridades entre os objetivos que terão de
ser especificadas.
ņ
ņ
É elaborado um
diagnóstico integrado das pressões atuais e futuras
e dos desafios
para o território relevante. Para tal, são identificados os
principais recursos em termos biofísicos, sociais e económicos do
território relevante para as diversas políticas
. Também é necessário
que sejam esclarecidos os problemas relevantes para determinadas
políticas, bem como os setores que estão na origem desses problemas e
as tendências da evolução desses setores
14
.Tal ajuda a identificar vários
desafios interligados que precisam de ser abordados através de ações/
medidas futuras.Também ajuda a identificar a possível incoerência entre
ações implementadas em domínios políticos diferentes.
14
Requer, por exemplo, que sejam abordadas as seguintes questões: qual é o estado atual e futuro das águas, o
risco de inundação, o estado da biodiversidade, a vulnerabilidade às alterações climáticas, o estado da paisagem, as
condições de vida dos habitantes? Quais são os principais setores que exercem pressões que traduzem o facto de
as situações atuais e previstas serem diferentes dos objetivos visados pelas várias políticas e estratégias?
Osváriosobjetivospolíticosdegestãoda retençãodeáguanazonamaisampla
daAntigaOlímpia, Elia,Grécia
Asmedidas implementadas no projeto de gestão de retenção de água da zonamais ampla da
AntigaOlímpia incluem a instalação temporáriade estruturas utilizandomadeiradisponível
no local, juntamente com o plantio alvo para reduzir a erosão pós-incêndio, aumentar a
retençãodeáguaeestabilizar as encostasdas colinas.Asmedidas baseiam-senaalteraçãoda
morfologiadazona,bemcomonacomposiçãodosolo,porexemploencurtandoocomprimento
das encostas, aumentando a rugosidade das superfícies e a infiltração dos solos, reduzindo o
pico de fluxo, atenuando o escoamento superficial e os sedimentos. Os alvos principais ao
projetar estaaplicação foramagestãodaerosãodo solo, o controlode inundações ea redução
Ilustração 1
Reforçoda coordenaçãopolíticapara tiraromelhorpartidodasmedidasNWRMno seuprocessodeplaneamento
