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Oque tornaumamedidanumaMedidade retençãonatural deágua?
As medidas naturais de retenção de água ou NWRM são medidas cuja
principal função consiste em aumentar e/ou restabelecer a capacidade de
retenção do solo natural e artificial, bem como os ecossistemas aquáticos.
Consequentemente, oferecem uma gama de serviços e múltiplos benefícios
para as pessoas, contribuindo para a realização dos objetivos das várias políticas
e estratégias ambientais.
Tal comodefinidododocumentodaUEdeorientaçãopolítica sobreasmedidas
NWRM (ver Caixa 1
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), asmedidasNWRM
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Visam a retenção de água
(escoamento ou caudal de rio) além da
capacidade dos sistemas existentes, libertando-a a uma velocidade
controlada ou infiltrando-a nas águas subterrâneas
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;
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Promovem a utilização da capacidade de retenção dos solos e
dos ecossistemas aquáticos para
assegurar novas melhorias em
termos ambientais e de bem-estar
, tais como a qualidade da água,
a biodiversidade, a utilidade pública ou a resistência e adaptação aos
impactos das alterações climáticas;
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São geralmente aplicadas numa escala relativamente
«pequena»,
comparativamente comadimensãodabaciahidrográficaoudo território
nos quais são implementadas;
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Reproduzem um
processo natural
, embora nem sempre utilizem
funcionalidades «naturais» (como é o caso dos telhados verdes).
A definição demedida NWRM remete para um único propósito (salvaguarda,
aumento ou restabelecimento do potencial de armazenamento da água)
e também para um determinado conjunto de meios (utilizando processos
naturais). O caráter distintivo real das medidas NWRM tem a ver com este
conjunto demeios.
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Comissão europeia. 2014.Documento de orientação política sobre asmedidas de retenção natural da
água. Pela equipa de elaboração do Programa deMedidas doGrupo deTrabalho da estratégia comum de
implementação daDQA
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Note que nem todas asmedidas que aumentam o armazenamento de água nasmassas de água sãomedidas
NWRM.Alternativas tais como as opções de economia de água,medidas de eficiência hídrica, tratamento de águas
residuais, gestão da procura e outras que podem resultar numamelhoria dasmassas de água e do seu potencial de
retenção de água podem não ser consideradas comomedidasNWRM.
DefiniçãodemedidasNWRMcomoprevistonodocumentodeorientação
políticadaUE
As medidas naturais de retenção de água são
medidas multifuncionais
que visam proteger
os recursos hídricos e que dão resposta a desafios relacionados com a água
reabilitando ou
mantendoos ecossistemas
, bem como
as caraterísticas e recursos naturais
dasmassas de água,
utilizando
processosemeiosnaturais
.
O foco principal da aplicação das medidas NWRM consiste em
melhorar a capacidade de
retençãodosaquíferos, soloeecossistemasaquáticosedependentesdaágua
comvistaamelhorar
o seu estado. A aplicação de medidas NWRM apoia as
infraestruturas verdes
, melhora
o
estado quantitativo das massas de água
como tal e reduz a
vulnerabilidade a inundações e
secas
. Afeta positivamente o
estado químico e ecológicodasmassas de água
, restabelecendo o
funcionamento natural dos ecossistemas e dos serviços por eles fornecidos. Os ecossistemas
reabilitados contribuemparaa
adaptaçãoeatenuaçãodasalteraçõesclimáticas
.
Caixa 1
