OQUE PRECISADE SABERANTESDE LER
ESTEGUIA
Os gestores de recursos hídricos, organismos de ordenamento do território
e de utilização dos solos, organizações de proteção da natureza, profissionais
do ramo da agricultura e gestores florestais, autoridades públicas e outros
interessados mostram
um interesse cada vez maior nas Medidas de retenção
natural daágua (NaturalWaterRetentionMeasures -NWRM)
.O seu interesse
assenta nosmúltiplos benefícios que asmedidasNWRMpoderãoproduzir ena
sua capacidade de contribuir simultaneamente para a realização dos objetivos
de várias políticas daUnião Europeia (UE), incluindo,
inter alia:
a diretiva-quadro
Água (DQA)
1
, a diretiva Inundações (DI)
2
, a estratégia da UE emmatéria de
biodiversidade
3
, aAção Europeia de luta contra a escassez de água e as secas
4
,
a estratégia daUE de adaptação às alterações climáticas
5
ou aDiretiva-Quadro
EstratégiaMarinha (DQEM).
6
Para apoiar a implementação das medidas NWRM, a Comissão Europeia (CE)
lançou
diversas iniciativas para as NWRM nos últimos anos,
no contexto
da Estratégia Comum de Implementação (ECI) da DQA. Estas incluíram,
em particular: (1) um
estudo conjunto
destinado a identificar as medidas
NWRM bem como os respetivos custos e benefícios esperados
7
; (2) uma
avaliação
ex-ante
da eficácia das medidas NWRM para apoiar a realização
dos objetivos europeus em termos de política da água
8
; (3) um
projeto-piloto
sobre as medidas NWRM
que associou a implementação de uma base de
conhecimentos sobre as NWRM baseada na web com apoio à emergência
de uma «comunidade de práticas» das NWRM
9
; (4) o desenvolvimento de
1
DIRETIVA 2000/60/CEDO PARLAMENTO EUROPEU EDOCONSELHO de 23 de outubro de 2000 que
estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água.
2
Diretiva 2007/60/CEDO PARLAMENTO EUROPEU EDOCONSELHO de 23 de outubro de 2007, relativa
à avaliação e gestão dos riscos de inundações.
3
COMUNICAÇÃODACOMISSÃO PARAO PARLAMENTO EUROPEU, OCONSELHO, OCOMITÉ
ECONÓMICO E SOCIAL EOCOMITÉDAS REGIÕES.O nosso seguro de vida, o nosso capital natural:
uma estratégia europeia emmatéria de biodiversidade para 2020.COM(2011) 244 final.
4
COMUNICAÇÃODACOMISSÃO PARAO PARLAMENTO EUROPEU EOCONCELHOAbordar o
desafio que representa a escassez de água e secas naUnião Europeia.COM(2007) 414 final
5
COMUNICAÇÃODACOMISSÃO PARAO PARLAMENTO EUROPEU,OCONCELHO,OCOMITÉ
ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU EOCOMITÉDAS REGIÕES.Uma estratégia daUE para a adaptação às
alterações climáticas.COM (2013) 216.
6
DIRETIVA 2008/56/CEDO PARLAMENTO EUROPEU EDOCONSELHO de 17 de junho de 2008, que
estabelece um quadro de ação comunitária na área da política para omeiomarinho (Diretiva-Quadro «Estratégia
Marinha»).
7
Stella Consulting (2012).Custos, benefícios e resistência às alterações climáticas dasmedidas de retenção
natural da água (NWRM). Relatório final.
8
Centro comum de investigação. 2012.Avaliação da eficácia dasmedidas de retenção natural da água.Apoio
ao plano daUE para salvaguardar as águas europeias. Relatórios científicos e políticos doCCI.
9
