O guia centra-se no que precisa de ser tido em consideração em qualquer
processo de planeamento (bacia hidrográfica/meio rural/meio urbano) para
garantir que as medidas NWRM sejam devidamente tidas em conta. Este guia
não:
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Repete as noções básicas de água, solo, terra e planeamento e
desenvolvimento do território,
nem de qualquer outro planeamento
setorial existente. Estas noções encontram-se devidamente tratadas
nos documentos de orientação existentes desenvolvidos ao nível da
UE e dos países individuais para vários setores e questões de gestão
(da água). Este guia concentra-se na abordagem
das especificidades e
diferenças que podem emergir da consideração das medidas NWRM
em termos de: definição de objetivos, identificação de problemas de
gestão, avaliação dos potenciais impactos/eficácia ou da «organização»
para uma implementação eficaz e bem-sucedida.
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Define etapas obrigatórias
que tem de adicionar aos processos de
planeamento existentes. É
uma fonte de inspiração
que pode ajudá-lo a
atribuir àsmedidasNWRMo seu devido papel adaptado ao seu próprio
contextoe território,mesmoque a resposta final das suas avaliações seja:
«Nãome é possível implementar asmedidasNWRM». Emmuitos casos,
a sua própria experiência acrescentará novas ideias e complementará os
elementos apresentados neste guia.
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Propõe normas
para a conceção das medidas NWRM.Ainda assim, são
fornecidasalgumas informações relevantesúteisnaconceçãodasmedidas
NWRM em condições específicas do local nos cartões de identidade
NWRM apresentados na caixade ferramentasNWRM integradano guia.
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Repete o conteúdo técnico
dos documentos de síntese que tratam
questões de avaliação e política desenvolvidas ao abrigo do projeto-
pilotoNWRM daUE (ver lista dos documentos de síntese apresentados
abaixo). Encontrará estes documentos de síntese (DS) em
.
Osdocumentosde síntesedesenvolvidospeloprojeto-pilotoeuropeuNWRM
O projeto-piloto de europeuNWRM desenvolveu 12 documentos de síntese (DS) que abordam as seguintes
áreas temáticas:
DSn.º0:IntroduçãoàsmedidasNWRM
DSn.° 1: Impactosbiofísicos eeficáciadasmedidasNWRM
DSn.° 2:Quãoeficazes sãoasmedidasNWRMem contribuirparaa realizaçãodos objetivospolíticos?
DSn.° 3:MétodosdeavaliaçãodeeficáciadasmedidasNWRM
DSn.°4:Quais sãoosbenefíciosdasmedidasNWRM?
SDn.° 5:Quais sãoos custosdasmedidasNWRM?
DSn.° 6:Qual é rentabilidadedasmedidasNWRM?
DSn.° 7:Métodosdeavaliaçãoeconómicados custos ebenefíciosdasmedidasNWRM
DSn.° 8: «Janelasdeoportunidades» paraasmedidasNWRM
DSn.° 9: Barreiras e fatoresde sucessodasmedidasNWRM
DSn.°10:CoordenaçãopolíticaassociadaàsmedidasNWRM–Como integramdiferentesdiretivaseuropeias?
DSn.° 11: Comopodem serfinanciadas asmedidasNWRM?
