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Q
uestão
3 -M
obilizaras partes
interessadasque
representamosmúltiplos benefícios
esperadosnos
seus processosde
planeamento
Mobilizar as partes interessadas eos cidadãos é a chaveparao sucesso
dos planos e estratégias relativos a bacias fluviais, bacias hidrográficas,
zonas urbanas ou biodiversidade.Ao contribuir para a sensibilização e
garantir a propriedade, aumenta a probabilidade de sucesso e eficácia.
Além da consulta geral e dos princípios de participação, promovidos
pela Convenção deArhus, a legislação comunitária já promove a consulta e a
participação das partes interessadas e do público em geral, conforme ilustrado
naTabela 4.
Referências legais à mobilização e participação das partes interessadas
Diretiva-quadro
Água
No seu preâmbulo, a DQA salienta que o seu sucesso
depende da [...] informação, consulta e participação do público, incluindo
os utilizadores
.
O artigo 14.º da DQA é dedicado à Informação e consulta do público e especifica que
os Estados-membros
devem incentivar a participação ativa de todas as partes interessadas na execução da presente diretiva, especialmente na
elaboração, revisão e atualização dos planos de gestão de bacia hidrográfica.
Diretiva
Inundações
O Artigo 10.º da Diretiva Inundações
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especifica que os Estados-Membros devem incentivar o envolvimento ativo das partes
interessadas na produção, revisão e atualização dos planos de gestão dos riscos de inundações.
Estratégia de
biodiversidade
Na sua seção 4.1, a Estratégia de biodiversidade promove as Parcerias para a biodiversidade. Especifica que
será incentivada
a participação ativa da sociedade civil em todos os níveis de execução. As iniciativas de ciência cidadã, por exemplo, são um
meio valioso de coleta de dados de alta qualidade na mobilização dos cidadãos para que estes se envolvam em atividades de
conservação da biodiversidade
.
Política Agrícola
Comum
A nova Política Agrícola Comum promove diferentes mecanismos para reforçar a partilha de informação sobre possíveis ações
no campo da agricultura e os seus benefícios, incluindo à escala europeia. Em particular, promove a criação de redes nacionais,
organizações e administrações envolvidas na conceção, na implementação e na avaliação de planos de desenvolvimento rural.
Conforme foi comprovado,
pode desempenhar um papel muito importante na melhoria da qualidade dos programas de
desenvolvimento rural, aumentando o envolvimento das partes interessadas na governação do desenvolvimento rural, bem
como na informação ao público mais vasto acerca dos seus benefícios.
O respetivo artigo 53.º
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também promove a criação de
uma rede de parcerias europeias de inovação (PEI) para abordar
a produtividade e sustentabilidade agrícolas e que deverá
permitir a criação de redes de grupos operacionais, serviços de aconselhamento e pesquisadores.
Esta rede PEI:
(a) facilitará
o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas; (b) estabelecerá um diálogo entre os agricultores e a comunidade científica e
facilitará a inclusão de todas as partes interessadas no processo de troca de conhecimentos.
18
19
O alargamento do círculo das partes interessadas
, para além da prática atual
representa o principal desafio das medidas NWRM. É fundamental garantir
que as opiniões e os riscos em torno das várias
políticas e que as questões relativas aos múltiplos
benefícios esperados sejam identificados, discutidos e
considerados ao decidir sobre as medidas a financiar
e implementar.
Se é...
18
CapítuloV,Coordenação com aDiretiva 2000/60/CE, Informação e consulta pública
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REGULAMENTO (UE) nº 1305/2013DO PARLAMENTO EUROPEU EDOCONCELHO, de 17 de
dezembro de 2013 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo EuropeuAgrícola deDesenvolvimento
Rural (FEADER) e que revoga oRegulamento (CE) n.º 1698/2005 doConselho.
Encontrará informações sobre
governo,mobilizaçãodaspartes
interessadas e coordenaçãopolítica
nodocumentode síntesen.° 9
(barreiras e fatoresde sucesso
paraasmedidasNWRM) eno
documentode síntesen.° 10
(integraçãopolítica ligadaàs
medidasNWRM: como integramas
váriasdiretivas europeias?)
.
)
Certi car-se de que
o conhecimento é
verdadeiramente
«multidimensional»
Explicitar o
funcionamento
e a escala do
ciclo hidrológico
no seu processo
de seleção de
medidas
Mobilizar as partes
interessadas que
representam osmúltiplos
benefícios esperados
nos seus processos de
planeamento
Encontrar os
incentivos
adequados
Alargar o âmbito
do controlo e da
avaliação
Tabela4 -Referênciasàmobilizaçãoeparticipaçãodaspartes interessadas em iniciativas
políticas chave relevantesdaUE
Seleção, conceçãoe implementaçãodasmedidasNWRM: condiçõespréviasparagarantir aeficácia
