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Q
uestão
5 -A
largaroâmbitodocontrolo
eda
avaliação
Porque é necessário debater o controlo e a avaliação
(ex post)
? Já é
obrigatório, por exemplo, na sequência da regulamentação existente
(por exemplo, para o controlo da qualidade da água, estado das águas
ou o estado dos habitats) ou dos requisitos definidos pelo acesso
a subsídios públicos (para verificar a melhor utilização de fundos e
obtenção de benefícios esperados). E é uma clara mais-valia quando
pretende avaliar ou demonstrar os impactos das suas decisões. Mas
precisa demaior atenção:
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Enfrentando os vários desafios de gestão
identificados na fase de
diagnóstico integrado
(descrita na Etapa 1)
;
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Mudando o foco de controlo passando a controlar os impactos e a
eficácia
em vez das medidas, inclusivamente quando a prestação de
determinados serviços se encontra na base de acordos (suportados
financeiramente);
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Iniciando
atividades de controlo
antes da implementação de medidas
NWRM
, em particular para os serviços e benefícios menos conhecidos
cuja prestação e realização estão previstas. Tal garante um melhor
conhecimento das condições de referência de base, relativamente às
quais os impactos e a eficácia podem ser avaliados. Entrevistas com os
moradores e as partes interessadas para compreender as condições de
referência antes da implementação podem também ajudar a sensibilizar,
reajustar a conceção das medidas NWRM e reforçar o envolvimento da
comunidade local.
Os aspetos específicos das medidas NWRM têm implicações diretas no seu
controlo e avaliação, uma vez que:
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Não é
apenas uma questão de água
! Por exemplo, as medidas NWRM
podem: oferecer serviços aos habitantes urbanos; melhorar a paisagem;
armazenar carbono; melhorar a biodiversidade; a capacidade de
responder a eventos extremos ou de se adaptar às alterações climáticas.
Estes impactos esperados também poderão ter de ser controlados.
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Ocontrolonãopode ser limitadoàavaliaçãodacontribuiçãodasmedidas
NWRM para um únicoobjetivo político. É preciso avaliar a sua
potencial
contribuição
para vários objetivos políticos em simultâneo.
Um controloeuma avaliaçãoexpostmais sistemáticos dosmúltiplos benefícios
efetivamente assegurados pelas medidas NWRM reforçarão progressivamente
a base de conhecimentos NWRM existente, apoiando a futura adoção das
medidasNWRM.
Pode revelar-se difícil (para não dizer dispendioso) controlar todos os impactos
biofísicos relevantes e serviços do ecossistema. Mas a despesa não deve ser
uma desculpa para a falta de controlo.Os custos de um programa de controlo
Certi car-se de que
o conhecimento é
verdadeiramente
«multidimensional»
Encontrar os
incentivos
adequados
Explicitar o
funcionamento
e a escala do
ciclo hidrológico
no seu processo
de seleção de
medidas
Alargar o âmbito
do controlo e da
avaliação
Mobilizar as partes
interessadas que
representam os
múltiplos benefícios
esperados nos
seus processos de
planeamento
Seleção, conceçãoe implementaçãodasmedidasNWRM: condiçõespréviasparagarantir aeficácia
