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Os projetos integrados (subprograma para o ambiente, não por ação no âmbito do clima) são implementados
em planos ou estratégias ambientais ou climáticos de grande escala territorial (regional,multi-regional, nacional ou
transnacional) exigidos pela legislação comunitária específica sobre o clima ou o ambiente, principalmente nas áreas
de atenuação de adaptação às alterações na natureza (incluindo a gestão da redeNatura 2000), água, resíduos, ar
e clima, garantindo simultaneamente o envolvimento das partes interessadas e promovendo a coordenação com e
mobilização de pelomenos uma outra fonte de financiamento relevante a nível comunitário, nacional ou privado.
ProcureoportunidadesNWRMnosmecanismosde financiamentodaUE!
Hoje em dia, existem oportunidades de financiamento para as medidas NWRM namaioria
dos mecanismos de financiamento da UE, nomeadamente: o Fundo Europeu Agrícola de
DesenvolvimentoRural (FEADER) (queéopilardapolíticaagrícolacomum), oFundoEuropeu
deDesenvolvimentoRegional (FEDER),oFundoSocialEuropeu (FSE)eoFundodeCoesão (FC).
Emparticular, os Programas deDesenvolvimentoRural (PDR) representamuma importante
fonte de financiamento para apoiar as medidas NWRM, que pode ser incluída emmedidas
climáticas agroambientais, em medidas de investimento não produtivo, em pagamentos
relacionados com o projeto Natura 2000 e a DQA ou emmedidas florestais/de florestação.
Também está disponível financiamento competitivo para apoiar as medidas NWRM
responsável pelos seusmúltiplos benefícios através do novo programa LIFE 2014-2020 que
dá prioridade a projetos integrados de bacia hidrográfica
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apoiando ainda projetos de escala
menor que oferecem oportunidades para a manifestação de medidas NWRM. O programa
de investigação daUEHorizon 2020 também oferece oportunidades de financiamento para
melhorar a base de conhecimento existente sobre medidas NWRM no âmbito do desafio
da ação climática, ambiente, eficiência dos recursos e matérias-primas. Promove também
actividades de demonstração e projetos-piloto pré-comercialização que podem centrar-se na
implementaçãodemedidasNWRM.
Caixa5
Combinaçãode fundosnacionais eeuropeusparaapoiaroprogramade retenção
deáguaempequenaszonas florestaisnaPolónia
O programa polaco de retenção de água em pequenas zonas florestais
foi um projeto à escala nacional, implementado entre 2007 e 2013
que visava aumentar o armazenamento de água nas florestas. Os seus
objetivos são, porum lado, oaumentoda retençãodeáguaeaprevenção
de inundações e, por outro lado, a reabilitação de habitats como zonas
húmidaseturfeiras.Oprogramafoicofinanciadopelo
FundodeCoesãoda
UE
.Noentanto, a sua implementaçãobaseou-senaexperiênciaanterior
na implementação demedidas de retenção de água em pequenas zonas
florestais: a partir demeados da década de 1990, a autoridade de gestão
florestalpolacaempreendeuumavariedadedeobrasderetençãodeágua
em pequena escala, financiadas por uma combinação dos seus
fundos
próprios e externos:
o Ecofund polaco e o fundo nacional polaco para a proteção ambiental e
gestãodaágua.
BenefíciosdocumprimentodaDQAedo respeitopeloshabitats com fundosde
gestãode riscode inundação: exemplodoSigmaplan
O Sigmaplan, na Bélgica, é um programa financiado nacionalmente
paragerir
os riscosde inundações
nabaciadoScheldt. Teve inícioapós as
inundaçõesdemaréde 1976, comvistaamelhoraraproteçãoatravésde
defesasmelhoradas contra inundações e ousodas zonas de controlode
inundações.Aescaladoprogramaétalqueotrabalhotem-seprosseguido
desdeo seu inícioatéàatualidade, sendoqueaprimeira faseencontra-seagoraconcluída. Em
2005, foidesenvolvidoumSigmaplanatualizado, cujosobjetivosevoluíramsignificativamente
equeestabeleceuumasegunda fasedeprojetos.Háhojeummaiorreconhecimentodosriscos
das
alterações climáticas,
abordagens ideais para a
gestãodaágua
e um desejo de conservar e
melhorar a
natureza
. OSigmaplan revitalizadodá ênfaseao factode sepermitir o caudal eas
cheiasnos espaçosfluviais e incorpora explicitamente objetivos de conservaçãodanatureza,
obtendomaioresbenefíciosdovastofinanciamentonacional.
Ilustração 18
Sabermais:
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Seleção, conceçãoe implementaçãodasmedidasNWRM: condiçõespréviasparagarantir aeficácia
