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Q
uestão
4 -E
ncontraros
incentivosadequados
Conseguir ter em conta, de forma abrangente, os diversos objetivos
e setores políticos num único processo de decisão e considerar
os múltiplos benefícios é uma tarefa verdadeiramente desafiante.
No entanto, vale a pena persistir em tentar alargar o âmbito
das oportunidades que podem fazer a diferença (mesmo que
minimamente), desde que sejam fornecidos os incentivos adequados
para que amudança ocorra de facto.
Os incentivos para os operadores económicos, as autoridades locais e
as partes interessadas na implementação de medidas NWRM podem assumir
a forma de:
ņ
ņ
Informação e comunicação
sobre os benefícios das medidas NWRM e
sobre as oportunidades de financiamento disponíveis.
ņ
ņ
Formação
na avaliação dosmúltiplos benefícios.
ņ
ņ
Estabelecimento de mecanismos
de governação
específicos
quemelhoram a coordenação de políticas
e a tomada de decisões partilhada.
ņ
ņ
Apoio à comunidade
de práticas NWRM
na partilha
de experiências entre os mais diversos setores e
regiões.
ņ
ņ
O estabelecimento de
acordos voluntários
entre quem implementa as
medidasNWRM e quem delas beneficia.
Os incentivos também podem assumir a forma de apoio financeiro. Uma vez
que asmedidasNWRMpodemoferecermúltiplos benefícios,contribuindopara
objetivospolíticosdiferentes,poderáhavervários instrumentosdefinanciamento
diferentes disponíveis para financiá-los, quer se trate de pagamentos de
compensações para a prestação de serviços específicos, quer de financiamento
de fontes públicas e privadas que apoiam umamudança prática.
A engenharia financeira torna-se numa tarefa de gestão
central que pode fazer toda a diferença na implementação
bem-sucedida de medidas NWRM. O seu objetivo consiste
em estabelecer uma combinação integrada ou um conjunto
de fontes de financiamento local, nacional e europeu que
visam vários setores,vários benefícios demedidasNWRMe a
suapotencial contribuiçãoparaos diversosobjetivos políticos.
Se o estabelecimento de uma relação entre quem beneficia
dos serviços prestados for bem-sucedido, os pagamentos de
compensações reduzirão indiretamente a pressão sobre os
orçamentos públicos (por exemplo, nacionais, autoridades
locais,municípios).
Encontrarámais
informações sobreo
financiamentoe fontes
definanciamentono
documentode síntese
n.° 11: Comopodem ser
financiadas asmedidas
NWRM?
)
Oagrupamentode
fontesdefinanciamento
paraobtençãodevários
benefícios irá facilitar a
implementaçãodasmedidas
NWRM.Maspodenão se
tratarde «dinheiro livre»:
éprovável queprecise
de controlaros serviços
ebenefícios (ver secção
seguinte) para se certificar
deque sãoefetivamente
obtidos, umavezqueessa
confirmaçãopoderá servir
debaseparapagamentos
financeiros.
Certi car-se de que
o conhecimento é
verdadeiramente
«multidimensional»
Explicitar o
funcionamento
e a escala do
ciclo hidrológico
no seu processo
de seleção de
medidas
Alargar o âmbito
do controlo e da
avaliação
Encontrar os
incentivos
adequados
Mobilizar as partes
interessadas que
representam os
múltiplos benefícios
esperados nos
seus processos de
planeamento
Seleção, conceçãoe implementaçãodasmedidasNWRM: condiçõespréviasparagarantir aeficácia
