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Desenvolvimentodebasesdedadosdemedidasmulti-políticas
NaAlemanha,uma«recomendaçãosobreumaaplicaçãocoordenadadadiretivadaUErelativa
à gestão dos riscos de inundação e da diretiva-quadro Água da UE» foi desenvolvida para
identificar sinergias potenciais, nomeadamente nos programas demedidas. Neste contexto,
foi criada uma matriz de avaliação para análise das interações
entre medidas ao abrigo da diretiva relativa à gestão dos riscos de
inundação e da DQA. Dentro desta abordagem, a relevância e os
efeitosmútuosdasmedidasnoâmbitodaDQAeDI noque se refere
aos objetivos de gestão daDQA e aos objetivos de gestão de risco de
inundação são sistematicamente avaliados. Está prevista a extensão
dessa abordagem no que diz respeito à potencial contribuição das
medidasdadiretiva relativaàgestãodos riscosde inundação.
Ilustração 14
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O estabelecimento
de fóruns de discussão/orientação
(grupos de
trabalho, comités consultivos, workshops) para representantes das
diferentes políticas epartes interessadas envolvidas na gestãode recursos
hídricos edo solo. Issopode ajudar aestabelecer ou reforçar a integração
entreos váriosprocessosdeplaneamentoeaspolíticas, incluindodebates
sobre os prós e os contras de possíveis ações (incluindo as medidas
NWRM) que podem proporcionar uma ampla variedade de benefícios.
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Atividadesderacionalizaçãode informação,comunicaçãoe
sensibilização
com vista a promover uma visão integrada das várias vertentes da gestão
do solo e da água à escala das bacias hidrográficas e, por conseguinte,
contribuir para a compreensão de quando e como escolher as medidas
NWRM devido aos seus potenciais benefíciosmúltiplos.
Sabermais:
A recomendação, incluindoa
matriz (anexo I), estádisponível
no seguinte site:
Reabilitaçãodo rioQuaggyemLondres, ReinoUnido:
umexemplodeprocessoqualitativoporpartes interessadas eperitos
Uma vez que o desenvolvimento urbano aumentouno vale natural e planície aluvial do rio
Quaggy, pertodeLewisham, nocentrodeLondres, ascheiasfluviais sofridaspormoradorese
empresas locaistambémaumentaram.Em1968,ocentrodeLewishamficou inundadoemmais
de 1mdeáguaeocorreram cheiasmais recentemente. Foi necessário implementarumplano
decombateàs inundaçõesparaevitarmaisperdasnaplaníciede inundação restantenabacia
hidrográfica. Omesmo envolveuvárias partes interessadas: AgênciaEuropeia doAmbiente,
um grupo de ação das vias navegáveis doQuaggy, osmoradores locais, o bairro londrino de
Greenwich, o bairro londrino de Sutton. A comunicação e uma atitude positiva, a consulta
antecipada e contínua revelaram ser elementos-chave para este tipo de projeto. O processo
contou com a participação e envolvimento ativos demoradores/partes interessadas durante
as fasesdeconceçãoeconstrução, incluindoparcerias, escolasegruposetc.A implementação
que se seguiu não só garantiu a compreensão do trabalho, mas também um sentimento de
«posse» e responsabilidade que perdurou durante o período de duração
dasmedidasNWRM. Foi contratadoum funcionáriode ligação pública
a tempo inteiro durante as fases de planeamento e implementação.
Uma equipa pluridisciplinar de engenheiros, arquitetos paisagistas e
ecologistas trabalhou no projeto para garantir que as oportunidades
de grandes melhorias visuais, sociais e ecológicas fossem otimizadas,
gerindo simultaneamenteo riscode inundação
.
Ilustração 15
Sabermais:
Seleção, conceçãoe implementaçãodasmedidasNWRM: condiçõespréviasparagarantir aeficácia